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Reportagem Especial Sábado, 27 de Fevereiro de 2016, 13:00 - A | A

Sábado, 27 de Fevereiro de 2016, 13h:00 - A | A

Lei da Transparência

Câmara de Corumbá "torra" R$ 910 mil em diárias em três anos

Gastança refere-se a viagens a principalmente Campo Grande sem justificativas muito claras

Gilmar Lisboa
Capital News

Divulgação/Câmara de Corumbá

Câmara de Corumbá

Plenário da Câmara de Corumbá: os 15 vereadores da Casa "torraram" R$ 602 mil em diárias entre 2013 e 2015

No período entre janeiro de 2013 e outubro de 2015, a Câmara de Vereadores de Corumbá torrou R$ 910,58 mil em diárias. Somente com os 15 vereadores, a Casa gastou R$ 602 mil no período - o valor total dos gastos com diárias nos três anos se aproxima dos índices do duodécimo mensal da Câmara, que hoje é de um pouco mais de R$ 1,3 milhão.

 

A gastança refere-se a diárias pagas para viagens a principalmente Campo Grande e que, na justificativa dos gastos, aparece, na maioria dos casos, a rubrica “viagem para tratar de assuntos do Legislativo”.

 

Em pouquíssimos casos a justificativa vem acompanhada de razões mais esclarecedoras para os deslocamentos.

O relatório das diárias pagas pela Câmara de Corumbá consta no Portal da Transparência da Casa, atrelado ao Portal Oficial do Legislativo.

No relatório é especificado, mês a mês, o número de viagens feitas pelos vereadores e servidores da Câmara, o destino, o objetivo dos deslocamentos e os valores dos gastos.

Ano da farra

O ano de 2014, por exemplo, foi o ano em que a Câmara mais gastou com diárias entre os três períodos pesquisados pelo site Capital News.

Naquele ano foram autorizados pela Mesa Diretora R$ 393,8 mil em diárias. Os valores referem-se a cerca de 400 viagens efetuadas no período por vereadores e funcionários do setor administrativo da Câmara.

No ano de 2014 também se registrou um dos maiores absurdos na questão do turbilhão de diárias pagas aos vereadores do município.

Em pleno mês de julho, recesso dos trabalhos legislativos, a Mesa autorizou o pagamento de R$ 14 mil em diárias somente para vereadores, todas para viagens a Campo Grande. Na justificativa aparece a tradicional rubrica “viagem para tratar de assuntos do Legislativo”.

 

No período as diárias favoreceram os vereadores Augusto do Amaral (PHS), Carlos Alberto Machado (PT), Evander José Vendramini Duran (PP), Rogério Angelo Chimirri Candia (PMDB) - cada um beneficiado com três diárias, no valor total de R$ 3.000,00 -, e João Lucas Martins (PP) - este último contemplado com duas diárias que totalizaram R$ 2.000,00.

Ainda em 2014, a Câmara autorizou 25 diárias a vereadores no mês de dezembro, período em que as atividades do Legislativo não somam mais que 20 dias, ou quatro sessões na Câmara. As 25 diárias custaram aos cofres da Casa R$ 25 mil.

 

Em 2014, o mês que mais se consumiu diárias entre os vereadores foi o de novembro. Foram ao todo 51 diárias, totalizando R$ 51 mil. Já em 2013, o mês de agosto foi o campeão em liberação de diárias aos parlamentares: igualmente foram pagas 51 diárias, ou R$ 40,8 mil em valores da época.

Outra distorção apurada pelo Capital News, no capítulo das diárias na Câmara de Corumbá, diz respeito a diárias pagas no mês de janeiro de 2013, período em que os vereadores ainda não haviam retornado do recesso de final de ano e que, portanto, os gastos com tais despesas não se justificariam.

Naquele mês foram pagas 17 diárias a seis vereadores, ao custo, cada uma, de R$ 800,00. Os gastos, nesse caso, totalizaram R$ 13,6 mil.

O destino de todas as viagens foi a Capital e, mais uma vez, a justificativa dos deslocamentos envolveu a rubrica “viagem para tratar de assuntos do Legislativo”.

Foram contemplados com as chamadas “diárias fora de época”, os vereadores Antonio César Santos Sabatel (PSD), José Tadeu Vieira Pereira (PDT), João Lucas Martins (PP), Marcelo Aguilar Lunes (PDT), Ronaldo Antonio da Costa (já cassado), e Yussef Mohamad El Salla (PDT).

No período, o vereador que mais consumiu diárias foi Marcelo Lunes, então presidente da Câmara. Ele registrou gastos de R$ 3.200,00, equivalente a quatro diárias.

José Tadeu (atual presidente da Câmara), Ronaldo Antonio e Yussef gastaram R$ 2.400,00 com despesas do gênero cada um e Sabatel e João Lucas Martins registraram gastos de R$ 1.600,00 cada.

Em 2015, já na gestão de José Tadeu Vieira Pereira, o mês campeão de consumo de diárias entre os vereadores foi o de maio, com R$ 40 mil liberados para tais despesas.

Naquele ano, somente o presidente da Câmara consumiu 22 diárias (quase duas por mês), que somaram R$ 22 mil. Ou o equivalente a um pouco mais de dois salários mensais de vereador - no município, embora a Câmara não divulgue no Portal da Transparência, o salário de um vereador é de pouco mais de R$ 10 mil, fora as gratificações de gabinete.

Divulgação/PDT

Câmara de Corumbá torra R$ 829 mil em diárias em três anos

O presidente da Câmara de Corumbá, José Tadeu Vieira: campeão no uso de diárias em três anos


Campeão da gastança
O atual presidente da Câmara de Corumbá, José Tadeu Vieira Pereira, foi o campeão de consumo de diárias na Casa entre os anos de 2013 e 2015. No período ele gastou R$ 70,8 mil para deslocamentos para fora do município, conforme o Portal da Transparência da Câmara.

Numa média geral, se levados em conta os 30 meses de trabalhos úteis (tirando os meses de janeiro e agosto de cada ano, períodos de recesso) dos três anos, ele recebeu 2,36 diárias ao mês, ou R$ 2.360,00 mensais acrescidos aos salários, para supostas viagens e hospedagens que a Câmara insiste em omitir os reais objetivos.

 

O segundo vereador que mais gastou na Câmara de Corumbá ao longo dos últimos três anos é o ex-presidente da Casa Marcelo Aguilar Lunes. Ele contabiliza despesas do gênero no período de R$ 61,6 mil, conforme o Portal da Transparência.

Marcelo vem seguido do vereador Mohamad Abder Rahman (sem partido), que torrou R$ 54 mil em diárias entre janeiro de 2013 e dezembro de 2015.

Na outra ponta dos gastos, registrando despesas mais tímidas, segundo o Portal da Transparência, aparece o vereador Salatiel Francisco do Nascimento (PDT), que gastou apenas R$ 9.000,00 nos últimos três anos e é considerado o vereador mais “econômico” da Casa no universo de despesas com diárias.

Outro beneficiado
Não foram somente os vereadores da Câmara de Corumbá que exageraram em gastos com diárias nos últimos três anos.

Segundo apurou o Capital News, servidores da Casa com cargos mais nobres também participaram da farra da gastança com tais despesas. Entre eles estão advogados, contadores, assistentes parlamentares e funcionários do setor administrativo da Câmara.

Um desses servidores é o diretor-administrativo da Câmara, Hudson Vilanova Braga. Do começo de 2013 até outubro do ano passado estão registradas em seu nome 43 diárias, a maioria para a Capital.

Os gastos do servidor com tais despesas atingiram R$ 22,8 mil. A exemplo dos vereadores, ele usou como artimanha para justificar as despesas, supostas viagens a serviço especialmente a Campo Grande.

Confira abaixo os gastos dos vereadores de Corumbá com diárias, no período entre 2013 e 2015
Vereador Partido Valor
José Tadeu Vieira Pereira PDT R$ 70,8 mil
Marcelo Aguilar Lunes PDT R$ 61,6 mil
Mohamad Abder Rahman Sem partido R$ 54 mil
Antonio César Santos Sabatel PSD R$ 49,8 mil
Augusto Amaral PHS R$ 45 mil
Luciano Signorelli Costa PT R$ 45 mil
Ênio Castelo PT/cassado R$ 44 mil
Maria Cristina Lanza de Barros PT R$ 44 mil
Roberto Gomes Façanha PMDB R$ 44 mil
Rogério Angelo Chimirri Candia PMDB R$ 38 mil
Evander José Vendramini Duran PDT R$ 38 mil
João Lucas Martins PDT R$ 31,4 mil
Carlos Alberto Machado PT R$ 17 mil
Ronaldo Antonio da Costa PDT/Já cassado R$ 10,4 mil
Salatiel Francisco do Nascimento PDT R$ 9 mil
Fonte: Portal da Transparência/Câmara de Corumbá TOTAL:  602 mil

 

Outro lado

A reportagem do site tentou entrar em contato, entre quinta e sexta-feira desta semana (25 e 26), com o presidente da Câmara de Corumbá, José Tadeu Vieira Pereira, para falar sobre o pagamento exagerado de diárias aos vereadores da Casa.

 

E-mails foram enviados entre os dois dias para a presidência Câmara, porém a reportagem não obteve retorno aos pedidos até a publicação da matéria.

Anteriormente aos e-mails, a reportagem manteve contato, via telefone, com a assessoria de imprensa da Câmara. A assessoria, no entanto, informou que o presidente da Casa não falaria sobre o assunto.

 

Segundo a assessoria, a recusa do presidente em falar sobre as diárias se deve ao fato dele estar na presidência há apenas um ano, mesmo sendo apontado como o maior beneficiado com diárias desde o começo de 2013.

 

Relatórios mensais das despesas com viagens

 

2013

Janeiro

 

Fevereiro

 

Março

 

Abril

 

Maio

 

Junho

 

Julho

 

Agosto

 

Setembro

 

Outubro

 

Novembro

 

Dezembro

 

 

2014

Janeiro

 

Fevereiro

 

Março

 

Abril

 

Maio

 

Junho

 

Julho

 

Agosto

 

Setembro

 

Outubro

 

Novembro

 

Dezembro

 

 

2015

Janeiro

 

Fevereiro

 

Março

 

Abril

 

Maio

 

Junho

 

Julho

 

Agosto

 

Setembro

 

Outubro

 

Novembro

 

Dezembro

 

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