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Terça-Feira, 10 de Dezembro de 2019, 14h:35
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Semana de Combate à Violência Autoprovocada vai à redação final

Deputados aprovaram sete matérias nesta terça-feira

Elaine Silva
Capital News

 

Luciana Nassar/ALEMS

Semana de Combate à Violência Autoprovocada vai à redação final

Deputados estaduais da ALEMS durante a Ordem do Dia

A Semana de Combate à Violência Autoprovocada: Automutilação e o Suicídio, foi aprovada por unanimidade, pelos deputados estaduais Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), nesta terça-feira (10). 

 

O Projeto de Lei 201/2019, de autoria do deputado Antônio Vaz (Republicanos) , que institui a Semana de Combate à Violência Autoprovocada: Automutilação e o Suicídio, aprovado por unanimidade. A proposta tem como principal finalidade conscientizar os adolescentes e 

 

Outra proposição aprovada em segunda discussão o Projeto de Lei 277/2019, de autoria do Poder Judiciário, que modifica e acrescenta dispositivos à Lei 1.511, de 5 de julho de 1994, que estabelece o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso do Sul.

 

Redação final

Três projetos de lei pautados em redação final, foram aprovados por unanimidade dos parlamentares, e agora seguem à sanção do Poder Executivo. O Projeto de Lei 209/2019, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei 1.102, de 10 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado foi o primeiro aprovado.

 

O Projeto de Lei 254/2019, de autoria do deputado Antônio Vaz, que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Prática de Futebol Feminino, no Estado e o Projeto de Lei 261/2019, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado o Dia Estadual do Intérprete/Tradutor da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, foram os outros dois apreciados e aprovados.

 

Primeira discussão

Os dois projetos previstos em primeira discussão foram aprovados e seguem à segunda discussão e votação em Plenário. O Projeto de Emenda Constitucional 007/2019, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação e acrescenta dispositivos à Constituição Estadual de Mato Grosso do Sul, modifica o Sistema de Previdência Social e estabelece regras de transição e disposições gerais e transitórias e o Projeto de Lei 298/2019, de autoria do deputado Barbosinha (DEM), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado, o Dia Estadual do Trabalhador em Saneamento, a ser comemorado anualmente no dia 22 de março. 

 

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