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Quarta-Feira, 04 de Março de 2020, 13h:27
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Descarte de lixo em terrenos baldios pode dar multa em Corumbá

Proposta de vereador prevê multa para quem descartar lixo em terreno baldio na cidade

Hélder Rafael
Capital News

Deurico/Capital News

Terreno baldio

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Cidadãos que forem flagrados jogando qualquer tipo de lixo em terrenos baldios, áreas públicas e ruas de Corumbá podem ter de pagar multa. Esse é o projeto de lei do vereador Tadeu Vieira, que tramita na Câmara Municipal. A multa para quem descumprir a lei, caso seja aprovada e entre em vigor, pode variar de R$ 100 a 1.000,00. 

 

“É uma forma de fazer com que as pessoas evitem descartar de forma inadequada, qualquer tipo de lixo que pode causar danos à saúde da população”, afirmou o vereador. A intenção do parlamentar é que a lei seja mais uma ferramenta de combate à dengue e outras doenças, uma vez que o lixo pode servir de criadouro do mosquito Aedes aegypti.

 

Conforme a proposta, as penalidades previstas serão estabelecidas através de auto de infração com as seguintes informações: local, data e hora da ocorrência; nome ou apelido do infrator; foto via celular do infrator cometendo a infração, se possível; descrição do material que está sendo descartado pelo infrator; endereço do infrator.

 

A identificação do infrator, além disso, deverá ser encaminhada para a Fundação de Meio Ambiente, bem como à Guarda Municipal de Corumbá. Ao mesmo tempo, prevê a implantação, por parte do Poder Executivo, de um telefone para denúncias, o ‘Disque Lixo’, além do aplicativo de mensagens WhatsApp, que permitirá envio de denúncias com fotos e vídeos, preservando sempre o nome do denunciante.

 

Ainda de acordo com o projeto, a arrecadação com as multas será destinada à Rede Feminina de Combate ao Câncer, a Equoterapia Dona Odilsa Miranda de Barros e à CRIPAM.

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