Agência Senado
Simone tenta costurar acordo para votar pacote anticrime neste ano, mas palavra final depende de Alcolumbre (à direita)
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) tenta costurar um acordo para que o pacote anticrime aprovado pela Câmara na quarta (04) seja votado ainda neste ano no Senado. Para isso, a CCJ que ela preside, teria de votar antes o projeto que institui prisão após condenação em segunda instância por meio da alteração do Código de Processo Penal (CPP), primeiro item da próxima reunião marcada para a terça-feira. "Se o presidente Davi [Alcolumbre] quiser, a gente pode pautar quantas sessões forem necessárias para avançar com o pacote anticrime ainda este ano no Senado", disse Simone nesta tarde, após conversar com outros senadores. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ainda não se pronunciou sobre o assunto. Embora a Câmara tenha excluído importantes propostas e transformado o pacote apresentado pelo ministro Sérgio Moro em um "pacotinho" (leia aqui), Simone acredita que a melhor saída é referendar o texto e, depois, tentar aprovar mudanças no ano que vem, por meio de outros projetos de lei. A senadora diz que essa seria a medida pragmática, pois qualquer alteração levaria o projeto de volta à Câmara e os deputados, provavelmente, retomariam o texto por eles aprovado.
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Simone contraria Alcolumbre e pauta votação da segunda instância na CCJ
Foto Marcos Oliveira/Agência Senado com imagem reprodução
Senador Oriovisto entregou a Simone hoje pedido de 43 dos 81 senadores em defesa do projeto do Senado
Contrariando um acordo de líderes e do presidente do Senado, David Alcolumbre (DEM-AP) que paralisa na Casa o projeto de lei que estabelece a prisão após condenação em segunda instância no Brasil para dar prioridade à PEC da Câmara dos Deputados sobre o mesmo tema, a senadora Simone Tebet, presidente da CCJ, decidiu na quarta (04) pautar para a próxima terça-feira a votação do projeto na comissão. Durante audiência com o ministro Sérgio Moro (Justiça) semana passada na CCJ para debater o assunto, Simone recebeu do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) um manifesto assinado por 43 dos 81 senadores que pedem que o projeto do senador Laisier Martins (PSD-RS) siga em tramitação no Senado, por ser mais rápido do que uma PEC que demoraria pelo menos um ano para ser aprovada. Eles argumentam que Alcolumbre e os líderes de partidos estão adiando a discussão mesmo que a maioria da Casa defenda a votação da proposta.
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