Divulgação/PMC
Corumbá
O município de Corumbá vai receber 83,1 milhões através do Programa Pró-Cidades, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). A portaria que autoriza a operação foi publicada na edição desta quinta-feira (11) do Diário Oficial da União.
O recurso federal será somado ao aporte de R$ 4,3 milhões de contrapartida da Prefeitura Municipal, totalizando mais de R$ 87,4 milhões em investimentos que serão usados para requalificação da orla do Porto Geral de Corumbá.
As obras previstas são a organização de acessos das embarcações e dos banhistas e a criação de espaço para comercialização de pescados, além de preservar o patrimônio histórico, melhorar os serviços urbanos na região e remover as habitações irregulares.
A proposta ainda considera a elaboração de projetos técnicos e estudos executivos e obras de urbanização e infraestrutura de pavimentação e drenagem, contenção de encostas e moradia habitacional.
O prefeito Marcelo Iunes afirmou que o Distrito Turístico além de qualificar, garante maior estrutura para o turismo corumbaense, que é um forte propulsor da economia da cidade.
Pró-Cidades
Lançado em 2019, o Pró-Cidades disponibiliza R$ 2 bilhões por ano, por meio do FGTS, para o financiamento de projetos de reabilitação de áreas urbanas e modernização tecnológica de serviços públicos.
Coordenado pelo MDR, o programa conta com duas modalidades de financiamento. A “reabilitação de áreas urbanas” é voltada a estratégias para a execução de políticas de desenvolvimento local, com foco na qualificação do espaço público e no estímulo à ocupação de imóveis ociosos em centros urbanos.
Já a “modernização tecnológica urbana” é destinada à implementação e desenvolvimento de soluções e ferramentas tecnológicas para otimizar a prestação dos serviços públicos à população e melhorar a qualidade de vida nos ambientes urbanos.