As ruas históricas de Corumbá, a 444 quilômetros de Campo Grande, serão mais limpas a partir de fevereiro de 2014. Quem for pego jogando lixo pelas ruas será multado em R$ 100,00, valor que pode ser corrigido pelo índice de Preços ao Consumidor Amplo-Especial (IPCA-E).
Segundo informações de Diário Corumbaense, o valor arrecadado com as multas será destinado para campanhas de conscientização para garantir a limpeza urbana. Instituída pela Lei Complementar nº 166, de 16 de dezembro, e de autoria do vereador Yussef Salla, a lei foi aprovada pelo Legislativo Municipal e sancionada pelo prefeito Paulo Duarte (PT). A lei entra em vigor após 45 dias de sua publicação, ou seja, em fevereiro.
A multa poderá ser aplicada cada vez que uma pessoa jogar lixo na rua. As penalidades serão estabelecidas por meio de auto de infração que deverão conter o local, data e hora da lavratura, além da qualificação do autuado, descrição do fato constitutivo da infração, o dispositivo legal infringido, identificação do agente, com assinatura, cargo ou função, número de matrícula e assinatura do autuado. A lei prevê que em caso de necessidade, o agente responsável pela multa pode solicitar apoio de força policial.
Para o autor da lei, corumbaenses precisam de maior conscientização na hora de fazer o descarte nas ruas da cidade, que tem potencial turístico elevado. Segundo Salla, em diversas cidades no mundo, a aplicação de penalidades e ações governamentais, conseguiu combater o problema do lixo nas ruas.
Em Corumbá, são produzidas cerca de 60 toneladas de resíduos domiciliares por dia sendo que 50% é orgânica, o que representa 600 gramas por habitante/dia. A média nacional é de um quilo diário.