Teve início no dia 01 de Março com encerramento previsto para dia 07 deste mês a operação da Marinha do Brasil denominada “Amazônia Azul”. Em dois dias de vistorias já foram vistoriadas 160 embarcações, sendo 60 notificadas e uma apreendida por irregularidades na documentação. A Operação tem como objetivos principais, intensificar a fiscalização do cumprimento de leis e regulamentos além de reprimir ilícitos transfronteiriços e ambientais nas Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB).
A intervenção foi apresentada à imprensa na manhã desta quarta-feira (4), na sede do comando do 6º Distrito Naval de Ladário assim como em todo país. De acordo com o Contra-Almirante EdervaldoTeirxeira Filho, a operação só foi divulgada hoje aos meios de comunicação afim de atuar como elemento surpresa na fiscalização e repressão de descumprimentos da lei.
Em todo país participam da Operação cerca de 15 mil militares, 50 navios, 10 aeronaves e 200 embarcações da Esquadra, dos Distritos Navais, Diretoria de Hidrografia e Navegação e das Capitanias dos Portos distribuídos por todo litoral e nas águas interiores (Rios e Lagos). No pantanal as ações se concentram desde o Rio Paraguai, entre a foz do Rio Apa e a cidade de Cáceres (MT), além de estender também até Porto Murtinho, e os Rios São Lorenço e Cuiabá.
Cooperação
Um dos mais importantes aspectos da segunda edição da Operação Amazonia Azul, se dá pela integração da Marinha do Brasil com diversos órgãos e instituições que atuarão em conjunto no sentido de conferir maior abrangência e poder de fiscalização aos militares que foram empregados na ação. Estão empenhados nas ações realizadas no Pantanal, a Secretaria de Receita Federal, o Departamento de Polícia Federal, IBAMA, Polícia Militar Ambiental, e Defensoria Pública Estadual.
“A atuação conjunta da Marinha com esses órgãos, aumenta a nossa abrangência de atuação, haja vista que podemos trabalhar com um leque muito maior “é uma operação muito importante porque nos permite aumentar tanto a fiscalização de ilícitos como também melhorar o tráfego aquaviário aqui da região, e essa operação não é meramente de caráter repressivo como também tem um âmbito educacional muito importante, é claro que nas situações que houver a necessidade de repressão isso será feito, mas o importante é que estamos participando com 10 navios cerca de 22 embarcações, mais duas aeronaves, dois pelotões de fuzileiros navais, e isso juntamente com vários órgãos de segurança pública e agencias fiscalizadoras”, disse o comandante.
A abrangência da ação conjunta da Marinha do Brasil, anexa aos demais órgãos participantes foi destacada pelo comandante do 6º Distrito Naval. “A atuação conjunta acarreta vários benefícios, entre eles a economia de meios para o país, pois com um navio conseguimos montar uma equipe multidisciplinar e atua como uma surpresa tática também porque quando você chega para fazer uma inspeção em um barco, a Marinha vai pedir os documentos pertinentes a sua atuação, e estando com pessoas com outras qualificações a bordo como pessoal do Ibama, da Polícia Militar Ambiental, temos condições de saber não apenas das condições da embarcação e piloto, como também fazer uma abordagem cercando todas as probabilidades de práticas de ilícitos que ocorra na região”, concluiu.
Caráter social
A operação que acontecerá até o próximo dia 07 de março terá um forte princípio de atuação social. Na região do Pantanal o comando do 6º Distrito estará empregando o Navio de Transporte Fluvial Almirante Leverger e o Navio de Assistência Hospitalar Tenente Maximiano, em ações Cívico-Sociais direcionadas às populações carentes existentes ao longo dos rios Paraguai e Cuiabá, disponibilizando atendimentos médicos e odontológicos.
Balanço
Somente nos primeiros dias de operação, foram realizadas 166 inspeções em embarcações, um total de 50 notificações foram expedidas e uma embarcação foi apreendida. Já no âmbito social, foram realizados 59 atendimentos médicos e 13 atendimentos odontológicos além da distribuição de mais de 700 medicamentos para população ribeirinha.