Depois de 40 anos no mesmo lugar, a Escola Municipal Rural Polo Esperança, em Corumbá mudou-se para uma nova sede e crianças e adolescentes hoje enfrentam dificuldade de deslocamento até às salas de aulas, que agora fica em local distante até 10 quilômetros de suas casas.
Para resolver a situação, o Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul (MPF/MS) recomendou à Prefeitura e à Secretaria de Educação de Corumbá que providenciem, com urgência, transporte escolar gratuito e diário para facilitar o acesso à nova sede.
Segundo o MPF, a administração municipal informou que está apenas iniciando estudos e ações para adquirir um veículo e, aparentemente, não tomou medidas emergenciais para resolver a situação. Os alunos continuam sem transporte gratuito.
Até o dia 1º deste mês, a Prefeitura não havia esclarecido como os alunos estão se deslocando até a escola, se todos eles já estão frequentando as aulas, e em quanto tempo o processo licitatório para compra de um meio de transporte escolar será finalizado.
Por meio de ofício, o MPF solicitou respostas às questões no prazo máximo de 48 horas. O MPF informou ainda que, de acordo com a Constituição Federal, é responsabilidade pessoal do administrador público oferecer acesso à educação a toda população do município. Caso o direito não seja assegurado, a conduta da autoridade competente pode caracterizar improbidade administrativa.
Segundo a prefeitura de Corumbá, a sede desativada da escola atendeu os moradores da comunidade durante 40 anos, mas teve de ser desocupada porque é de propriedade particular e o titular reivindicou seus direitos de posse. Além disso, segundo a prefeitura, havia dificuldade de deslocamento do gestor, técnicos e professores até o antigo local.
Os ribeirinhos apresentaram abaixo-assinado contra a mudança, não só pela dificuldade de acesso dos filhos ao local provisório, que só se dá por meio de trator, carro de boi ou a cavalo e leva aproximadamente duas horas, mas também em favor da tradicionalidade da antiga sede.
Na recomendação enviada anteriormente, o MPF também questiona a posse particular da área e solicita que a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) informe se o local é terreno marginal de rio federal (já que está localizado próximo ao rio Taquari), o que pode caracterizá-lo como de domínio público, e não privado.