O prefeito eleito de Corumbá, Ruiter Cunha, e o vice Marcelo Iunes conseguiram na Justiça garantir a diplomação e posse. A ação de impugnação eleitoral movida pelo Ministério Público Eleitoral foi julgada “Improcedente”.
A ação foi movida ao Ministério Público Eleitoral, após a prisão de eleitores bolivianos com suspeita de agenciamento de eleitores do país vizinho, para o voto nos candidatos a prefeito Ruiter Cunha e a vereador Irailton Oliveira Santana.
De acordo com inquérito policial, o candidato a prefeito e a vereador realizaram conjuntamente na cidade de Puerto Suarez reunião de cunho político com eleitores brasileiros resistentes no país estrangeiro, no dia 25 de setembro de 2016.
Nos autos do processo o juiz Emerson Ricardo Fernandes considera não haver prova de áudios ou vídeos veiculados em território estrangeiro, e mesmo se houvesse, afirma inexistir vedação na legislação nacional referente à convocação de eleitores brasileiros residentes nas cidades da Bolívia, durante a programação normal das emissoras.
Com essa decisão a diplomação do prefeito, vice e vereadores eleitos está marcada para 15 de dezembro. A posse é no dia 1º de janeiro.
Enriq 10/12/2016
A JUSTIÇA foi feita com imparcialidade e democracia, senhores! Honrados...caminhemos, há muito trabalho pela frente.
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