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Política Sábado, 10 de Dezembro de 2016, 09:10 - A | A

Sábado, 10 de Dezembro de 2016, 09h:10 - A | A

Decisão

Justiça eleitoral julga ação improcedente e garante diplomação e posse de Ruiter

Sentença foi disponibilizada na noite desta sexta-feira para publicação no Diário da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul.

Flavia Andrade
Capital News

Deurico/Arquivo Capital News

Candidatos a prefeito de Corumbá declaram limite de gastos

 

O prefeito eleito de Corumbá, Ruiter Cunha, e o vice Marcelo Iunes conseguiram na Justiça garantir a diplomação e posse. A ação de impugnação eleitoral movida pelo Ministério Público Eleitoral foi julgada “Improcedente”. 


A ação foi movida ao Ministério Público Eleitoral, após a prisão de eleitores bolivianos com suspeita de agenciamento de eleitores do país vizinho, para o voto nos candidatos a prefeito Ruiter Cunha e a vereador Irailton Oliveira Santana.

 

De acordo com inquérito policial, o candidato a prefeito e a vereador realizaram conjuntamente na cidade de Puerto Suarez reunião de cunho político com eleitores brasileiros resistentes no país estrangeiro, no dia 25 de setembro de 2016.


Nos autos do processo o juiz Emerson Ricardo Fernandes considera não haver prova de áudios ou vídeos veiculados em território estrangeiro, e mesmo se houvesse, afirma inexistir vedação na legislação nacional referente à convocação de eleitores brasileiros residentes nas cidades da Bolívia, durante a programação normal das emissoras.

Com essa decisão a diplomação do prefeito, vice e vereadores eleitos está marcada para 15 de dezembro. A posse é no dia 1º de janeiro.

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Enriq 10/12/2016

A JUSTIÇA foi feita com imparcialidade e democracia, senhores! Honrados...caminhemos, há muito trabalho pela frente.

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