Devido à crise na economia brasileira e com a redução de repasses constitucionais, a prefeitura de Corumbá, anunciou que adotou uma série de medidas para conter despesas e assegurar a continuidade dos serviços essenciais, além de ações e obras consideradas imprescindíveis, e pagamento do salário dos servidores.
Publicado no Diário Oficial do município, nesta segunda- feira, 31 de agosto, assinado pelo prefeito Paulo Duarte (PT). O decreto 1.559 prevê a suspensão de diárias e viagens e redução da remuneração paga aos secretários, subsecretários e diretores-presidentes da administração municipal, na proporção de 10%, e de outros servidores que ocupam cargos em comissão.
“As decisões foram tomadas após uma série de estudos e análises por parte da equipe que integra o Conselho de Gestão Financeira (instituído pelo decreto municipal n.º 1.458, de 08 de dezembro de 2014), como também pela necessidade de manter a gestão fiscal e as contas do município equilibradas, entre receitas e as despesas de competência da prefeitura”, ponderou o prefeito.
Paulo Duarte determinou aos secretários e diretores o controle rigoroso do uso de linhas telefônicas, para realização de ligações particulares, interurbanas e para telefones móveis, exceto em casos urgentes; contenção do consumo de energia elétrica; controle dos almoxarifados (cortes no consumo de material de expediente e de informática e combustível e racionalização do uso da frota de veículos).
A decisão também suspende a contratação de funcionários, mesmo concursados. Para manter os serviços e obras prioritários e importantes para a população, as medidas visam também manter o salário do servidor em dia, pago dentro do mês trabalhado.
O Conselho de Gestão Financeira realiza o controle e acompanha o cumprimento das medidas, que poderão se intensificar ou flexibilizar de acordo com o comportamento da receita e despesas do município.