Divulgação/Receita Federal
Na fronteira, Receita Federal apreende R$ 78 mil em espécies não declaradas ao fisco
A Receita Federal de Corumbá apreendeu, a quantia de R$ 78 mil em espécie não declarados ao Fisco, no Poso Esdras, na fronteira com a Bolívia, na tarde desta segunda-feira (24). O dinheiro estava escondido no painel de um veículo com placas de Palmas/Tocantins e nas roupas do passageiro do carro, que era conduzido por uma mulher de 40 anos.
Segundo informações da Receita Federal, o veículo estava entrando em território boliviano quando foram obrigados a parar, pela fiscalização da Receita Federal que solicitou apoiou a Policia Federal (PF) e encaminharam o passageiro e a condutora do carro para a sede da PF, juntamente com o dinheiro, no local foi aberto um inquérito para aparar a origem o destino das notas.
De acordo como determina a Receita Federal, por intermédio da Instrução Normativa RFB nº 1.385/2013, todo viajante que entrar ou sair do Brasil com recursos em espécie, em moeda nacional ou estrangeira, em montante superior a R$ 10.000,00, é obrigado a apresentar e-DBV (Declaração de Eletrônica de Bens do Viajante) que pode ser emitida pela Internet pelo site da Receita Federal, no momento do ingresso ou saída, para fins de conferência pela Fiscalização Aduaneira.
Neste caso, de saída de moeda acima de R$ 10 mil, encaminha-se à PF por se tratar de evasão de divisas, conforme entendimento do Ministério Público Federal, e todo o valor é apreendido e encaminhado à Polícia Federal.