Anderson Gallo/Diário Corumbaense
A Polícia Militar Ambiental realizou fiscalização no local e decidiu pela autuação do responsável da fábrica desativada
A Polícia Militar Ambiental de Corumbá multou em R$ 50 mil o proprietário da empresa responsável por uma antiga cervejaria desativada, onde houve vazamento de amônia que obrigou moradores a deixarem suas casas, no bairro Cervejaria.
De acordo com o site Diário Corumbaense, a Polícia Militar Ambiental realizou fiscalização no local e decidiu pela autuação do responsável da fábrica desativada por “causar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas ou que provoque, de forma recorrente, significativo desconforto respiratório ou olfativo devidamente atestado pelo agente autuante”, conforme o artigo 70 c/c artigo 54 parágrafo 2º, II da Lei Federal 9.605/98 e artigo 3º, II, VII c/c artigo 62, II do Decreto Federal 6.514/2008.
Relembre o caso:
No ultimo dia (7) de junho, em Corumbá, o Corpo de Bombeiros precisou ser acionado na região da cervejaria, por conta de um vazamento de gás amônia em uma fábrica desativada de cerveja. Vizinhos relataram aos militares que no local havia homens mexendo na tubulação antes do gás começar a vazar.
O corpo de bombeiros da cidade chegou a dizer que, os equipamentos da fábrica estavam sendo desmontados e seriam levados para a cidade de Toledo, no Paraná. Na hora da desmontagem, um cilindro foi perfurado e a sobra de gás amônia, que ainda estava no sistema de refrigeração, vazou.
A amônia representa riscos à saúde e, esses riscos exigem uso adequado de equipamentos de proteção individual (EPI) e procedimentos de segurança e manuseio bem elaborados, o que não ocorreu, conforme constatado pela PMA. A empresa tem prazo de vinte dias para recorrer da multa e apresentar defesa ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul).