Clóvis Neto/PMC
Programa oferece recursos para viabilização de microprojetos voltados ao fomento da cultura local.
Os interessados em inscrever seus projetos no Fundo de Investimentos Culturais do Pantanal (FIC/Pantanal) têm prazo prorrogado pela Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, conforme o Edital 001/2019-B publicado no Diário Oficial do Município (DIOCORUMBÁ), onde o programa, que é mantido pela Prefeitura de Corumbá, oferece recursos para viabilização de microprojetos voltados ao fomento da cultura local.
Os projetos, acompanhados de toda a documentação pertinente, deverão ser encaminhados à Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, e devem ser entregues na rua Delamare, nº 1557, Centro, Prédio do Espaço Educacional, 1º andar.
Ainda segundo o Edital 001/2019-B, a Relação dos Habilitados (para fase de análise do mérito) será publicada até o dia 7 de agosto no Diário Oficial do município. O prazo para apresentação de recursos contra a relação de habilitados termina às 12 horas do dia 9 de agosto, no Protocolo Geral da Prefeitura. A lista dos aprovados sai até o dia 16 de agosto e o prazo para recurso acaba em 19 de agosto.
A publicação da homologação do resultado final e do resultado dos recursos apresentados será feita até o dia 21 de agosto. O período de execução do projeto é de seis meses (a contar do recebimento do recurso) e o prazo para entrega da prestação de contas é de 15 dias úteis, após o encerramento da execução do projeto.
O programa irá oferecer nesta edição do FIC cerca de R$ 50 mil, divididos em cinco prêmios: um prêmio de R$ 15 mil; dois de R$ 10 mil e dois prêmios de R$ 7.500. São aceitos projetos voltados para o patrimônio cultural, como museus e espaços de Memória; artesanato; artes plásticas; gastronomia e culinária; espetáculos de teatro, dança, circo e música; projetos de cinema e vídeo; literatura; moda; design e arte digital.
O interessado deve se atentar aos requisitos para se inscrever no prêmio, a Prefeitura declara que, é preciso ter mais de 18 anos, comprovar atuação no setor cultural que concorre e morar em Corumbá há pelo menos dois anos. Funcionários públicos municipais, pessoas inadimplentes com a Fazenda Pública do Município e membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais estão impedidos de concorrer.
Os projetos apresentados serão avaliados em duas fases, a primeira referente aos aspectos técnicos e jurídicos e a segunda relativa à análise da proposta. Para mais informações, basta entrar em contato com a Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico pelo telefone 3907-5454 ou enviar e-mail para [email protected].