Izaias Medeiros/Câmara de Campo Grande
Reunião foi marcada entre prefeitura e vereadores para definir sobre a cobrança da taxa do lixo
A polêmica gerada pela cobrança da taxa para o serviço de coleta, remoção e destinação do lixo em Campo Grande tirou os vereadores das férias. Segundo o presidente da Casa de Leis, Prof. João Rocha, uma sessão extraordinária será convocada, em data a ser definida, para a votação da proposta encaminhada pelo Executivo.
“Temos que esperar o Executivo enviar a mensagem, que se tornará um Projeto, para então convocarmos a extraordinária e votar a revogação da taxa do lixo em regime de urgência. Agora é uma questão de aguardar o trâmite legal do Projeto. O que estamos fazendo é uma justiça social, atendendo aos anseios da população. A Lei aprovada por esta Casa estava correta, mas houve erro na aplicação da base de cálculo e isso foi assumido pela Prefeitura, então nada mais justo do que corrigir isso e revogar a Lei”, afirma o parlamentar.
Após reunião na tarde desta quarta-feira (10), os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande e a Prefeitura decidiram revogar a taxa do lixo e prorrogar para 23 de fevereiro o prazo de pagamento do IPTU (imposto Predial e Territorial Urbano) com 20% de desconto à vista.
A decisão em conjunto entre os Poderes Legislativo e Executivo foi tomada em razão da discrepância da cobrança encaminhada aos contribuintes, em relação ao que havia sido aprovado pelos vereadores.
“Quando aprovamos, o Projeto dizia que 60% da população pagaria o mesmo valor ou até menos do que pagou em 2017, mas na prática não foi o que vimos nos carnês de 2018. Houve um erro técnico que foi assumido pela Prefeitura, por isso decidimos que o melhor será revogar a taxa”, afirmou João Rocha.