Edemir Rodrigues/PortaldoMS
Entre as investigações estão a falta de equipamentos como alarme com acionamento automático e iluminação para advertir trabalhadores e comunidades sobre rompimento de barragem.
A Vetorial Mineração S.A., uma das empresas que detém barragens em Corumbá está sendo investigada pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) sobre irregularidades detectadas durante vistoria em duas barragens empresa no município.
Entre as investigações estão o movimento descendente da água no interior do solo, alimentado por infiltração – na Mina Laís (Barragem Sul), à correção de dreno e à precária cobertura vegetal dos taludes – lateral em contato com os rejeitos de minério de ferro represados – da Mina Monjolinho (Barragem 6). Esses problemas, segundo os peritos da instituição, comprometem a estabilidade dos locais e precisam de solução com urgência.
Além destes, também foi constatado a falta de equipamentos como alarme com acionamento automático e iluminação, capazes de advertir trabalhadores e comunidade a jusante da área de abrangência dos resíduos para o risco de rompimento de barragem, também gerou alerta na inspeção realizada no dia 30 de janeiro.
Ainda segundo os peritos constatou-se a inexistência de Plano de Ação de Emergência e de estudos sismológicos regionais, indicados no laudo como “requisitos e condições mínimas” para garantir a segurança e a saúde das pessoas que interagem com o sistema de produção da mineradora. Segundo o documento, na área à jusante da Mina Lais estima-se cerca de 30 pessoas habitando em 12 residências. Elas podem ser atingidas pela onda de rejeito em caso de ruptura.
De acordo com a procuradora Cândice Gabriela Arósio, responsável pela primeira etapa da investigação,“Tendo em vista a gravidade dos fatos constantes do relatório fiscal e levando-se em conta a recente tragédia ambiental e trabalhista que ocorreu em Brumadinho, cabe ao Ministério Público do Trabalho tutelar tanto interesses difusos da sociedade, como o meio ambiente, quanto direitos coletivos dos trabalhadores, que se encontram em risco pela omissão da mineradora”, destaca.
Após a coleta de informações, a procuradora determinou o prazo de 20 dias, contado a partir desta terça-feira (12), para que a Vetorial se manifeste a respeito do laudo pericial do MPT-MS, apresentando as ações e período para adequação das irregularidades.
Os peritos ouviram durante as visitas às minas, os empregados da Vetorial Mineração S.A., sobre as principais atividades laborais, identificando os processos de trabalho com maior impacto e riscos na produtividade, bem como recorreram a registros fotográficos e análise de documentos para concluir o relatório.
No município, a usina da Vetorial possui capacidade de produção de 370 mil toneladas de ferro gusa por ano. A Mina Laís, detém o maior dentre os dois depósitos de rejeitos de minério de ferro, com capacidade de 800 mil metros cúbicos e está em ampliação.
A visita foi realizada no dia 30 de janeiro sendo coordenada pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, com a participação de representantes do Ministério Público Federal, do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil do Estado, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), da Prefeitura de Corumbá, da Defesa Civil de Corumbá, da Polícia Militar Ambiental e da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Corumbá.
Segundo Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho, elaborado pela Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, entre 2006 e 2016 foram registrados 265 casos na atividade extração de minerais metálicos em Mato Grosso do Sul.