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Responsabilidade dos planos de saúde é tema de discussão em Dia do Consumidor

Palestras vão abordar direitos em planos de saúde

Natália Moraes
Capital News

OAB-MS Divulgação

Coluna Marco Eusébio

Evento ocorre em auditório da OAB-MS

Em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, que ocorre nesta quarta-feira (15), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS) realiza palestra sobre planos de saúde.


As palestras são gratuitas e iniciam às 19h no auditório da OAB/MS. O evento é coordenado pela Comissão de Direito e Defesa do Consumidor, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA/MS) e é aberto aos profissionais do direto e sociedade em geral.


A advogada Fernanda Schaefer irá debater a Responsabilidade Civil dos Planos e Seguros de Saúde. Já o advogado Leandro Provenzano fala sobre os Direitos dos Consumidores frente aos planos de saúde.


“Nossa ideia é esclarecer aos participantes sobre a saúde como um direito fundamental declarado na Constituição Federal, a judicialização da saúde a fim de garantir e resguardar a proteção à vida”, disse a vice-presidente da Comissão do Direito e Defesa do Consumidor, Janine Antunes Delgado.


Ainda segundo a advogada, muitas vezes as pessoas não têm consciência de todos os direitos quando o assunto é plano de saúde. “As empresas, por vezes, agem de modo arbitrário, cobram carência e negam exames. Tratam o consumidor como um número, e não como um serviço fundamental a manutenção da vida. Os consumidores ficam muito vulneráveis e não vão atrás dos seus direitos. Nós queremos esclarecer para que as pessoas estejam conscientes dos seus direitos”, ressalta Janine.


Perfil
Fernanda Schaefer é advogada em Curitiba (PR), pós-doutora no Programa de Pós-Graduação em Bioética da PUC-PR (Pontifícia Universidade Católica do Paraná) e autora de obras e artigos sobre responsabilidade médica e Biodireito. A palestrante tem um livro lançado com o tema do debate desta quarta-feira, ‘Responsabilidade Civil dos Planos e Seguros de Saúde’.


Leandro Amaral Provenzano é advogado especializado em direito do consumidor, foi conselheiro estadual do Procon/MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) e membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/MS.


Inscrições podem ser realizadas pelo site da ESA/MS. (com assessoria)

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