Diário Corumbaense/Reprodução
Passagem de carros e motos está impedida
O tráfego de veículos na fronteira de Corumbá com a Bolívia voltou a ser interrompido nesta sexta-feira (12) por protesto do setor de transporte boliviano e outras categorias. O objetivo é pressionar o Governo Nacional a revogar artigos incluídos na Lei 1005 - Código de Sistema Penal e que, segundo os manifestantes, afetam tanto o setor de transporte como o médico, classe essa que, em toda Bolívia, também vem se mobilizando contra a legislação, divulgou o site do jornal Diário Corumbaense.
Os protestos começaram na madrugada de terça-feira (9). A fronteira ficou fechada para o trânsito de veículos durante todo o dia e somente à noite os manifestantes liberaram o tráfego para carros e motos. A única maneira de atravessar era seguindo a pé. O tráfego foi liberado na quarta-feira (10), quando os líderes do movimento anunciaram que retomariam o protesto hoje.
O novo Código Penal Boliviano prevê em seu artigo 205 a penalização de médicos e funcionários do setor por práticas negligentes, sendo esse julgamento feito por um novo órgão regulamentador do governo. Já o artigo 137 aumenta as sanções por homicídio culposo durante condução de veículo, além de prever o ressarcimento de danos e outras providências.
Em toda a Bolívia, bloqueios estão sendo realizados nas principais cidades do país e nas fronteiras. Entidades estudantis e civis organizadas prometeram também paralisar a cidade de Santa Cruz de la Sierra hoje. Devem aderir o movimento o setor de transporte livre (táxis e mototáxis) e a Associação de Blocos Carnavalescos, noticiou o Diário Corumbaense.
O novo Código do Sistema Penal da Bolívia foi promulgado em 15 de dezembro do ano passado pelo presidente em exercício Álvaro Garcia e entrará em vigor 18 meses depois, em junho de 2019. A Câmara dos Deputados da Bolívia revogou na noite de segunda-feira (8) o artigo do novo código que trata da questão do homicídio culposo com meio de transporte, conforme divulgou o G1. O assunto agora segue para análise do Senado do país.