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Audiência pública debate migração haitiana na sexta-feira

Prestação de serviços relacionados a direitos garantidos aos imigrantes e os desafios que os órgãos públicos têm enfrentado serão temas de discussão

Flávio Brito
Capital News

 

MPF/Divulgação

Audiência pública debate migração haitiana na sexta-feira

 

O Ministério Público Federal (MPF)  promoverá audiência pública em Corumbá para debater a situação dos imigrantes haitianos no município. O evento será realizado na sexta-feira (4) no auditório da unidade III do campus Pantanal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a partir das 14h30.

 

Na oportunidade, será debatida, com autoridades públicas, representantes da sociedade civil organizada e imigrantes haitianos a prestação de serviços relacionados à garantia de estrutura para abrigamento, assistência social, trabalho, saúde e educação aos haitianos, além de direitos especificados pela Lei de Migração. A audiência será aberta ao público, sob presidência da procuradora da República Maria Olívia Pessoni Junqueira.

 

O evento tem como objetivos ouvir as indagações e demandas dos imigrantes haitianos e da sociedade civil organizada local que lhes tem prestado apoio; definir estratégias para a implementação de políticas públicas nas esferas federal, estadual e municipal, articulando, ao mesmo tempo, uma rede de proteção aos seus direitos; e oportunizar aos agentes estatais competentes apresentar as ações realizadas para o alcance da aplicabilidade da Constituição Federal e da Lei de Migração, exigindo a adoção das medidas de sua competência para viabilizar a concretização e exercício de direitos fundamentais.

 

Serviço

Audiência pública “Migração haitiana em Corumbá: responsabilidades e desafios”

Data: 3 de agosto de 2018

Horário: a partir das 14h30

Local: auditório da unidade III do campus Pantanal da UFMS, em Corumbá/MS

Endereço: Rua Domingos Sahib, s/n, Porto Geral. Corumbá/MS.

 

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