MPF/Divulgação
O Ministério Público Federal (MPF) promoverá audiência pública em Corumbá para debater a situação dos imigrantes haitianos no município. O evento será realizado na sexta-feira (4) no auditório da unidade III do campus Pantanal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a partir das 14h30.
Na oportunidade, será debatida, com autoridades públicas, representantes da sociedade civil organizada e imigrantes haitianos a prestação de serviços relacionados à garantia de estrutura para abrigamento, assistência social, trabalho, saúde e educação aos haitianos, além de direitos especificados pela Lei de Migração. A audiência será aberta ao público, sob presidência da procuradora da República Maria Olívia Pessoni Junqueira.
O evento tem como objetivos ouvir as indagações e demandas dos imigrantes haitianos e da sociedade civil organizada local que lhes tem prestado apoio; definir estratégias para a implementação de políticas públicas nas esferas federal, estadual e municipal, articulando, ao mesmo tempo, uma rede de proteção aos seus direitos; e oportunizar aos agentes estatais competentes apresentar as ações realizadas para o alcance da aplicabilidade da Constituição Federal e da Lei de Migração, exigindo a adoção das medidas de sua competência para viabilizar a concretização e exercício de direitos fundamentais.
Serviço
Audiência pública “Migração haitiana em Corumbá: responsabilidades e desafios”
Data: 3 de agosto de 2018
Horário: a partir das 14h30
Local: auditório da unidade III do campus Pantanal da UFMS, em Corumbá/MS
Endereço: Rua Domingos Sahib, s/n, Porto Geral. Corumbá/MS.