A Prefeitura de Corumbá, por meio da Secretaria Especial de Integração das Políticas Sociais, abriu nesta segunda-feira (08) as inscrições para o Casamento Civil Comunitário 2012. Podem participar casais que já vivem em regime estável e que desejam oficializar esta união. Os interessados devem procurar a casa da Cidadania, localizada na rua 15 de Novembro, nº. 400, das 8h às 11 horas e das 13h30 às 16h30. As inscrições terminam no dia 29 de outubro.
A cerimônia de casamento está marcada para o dia 08 de dezembro no Centro Popular de Cultura, Esporte e Lazer Nação Guató. Nas seis realizações anteriores, o programa permitiu a união de 466 casais. Desta vez, a Prefeitura está disponibilizando mais 100 vagas. Para efetuar as inscrições, os candidatos, se solteiro, devem apresentar comprovante de renda familiar de até dois salários mínimos; Certidão de Nascimento atualizada; cópia da Carteira de Identidade ou da Carteira de Trabalho; comprovante de residência atualizado, além de dados pessoais sobre os pais-data e local de nascimento ou falecimento dos mesmos.
Em caso de divorciado, devem apresentar comprovante de renda familiar de até dois salários mínimos; apresentar Certidão de Casamento, atualizada, com a Averbação do Divórcio, petição inicial e cópia da sentença com partilha de bens ou inexistência de bens para partilha; cópia da Carteira de Identidade ou da Carteira de Trabalho, e comprovante de residência atualizado.
Se viúvo, devem apresentar comprovante de renda familiar de até dois salários mínimos; Certidão de Casamento atualizada; Certidão de Óbito, formal de partilha quando houver bens deixados pelo cônjuge falecido; cópia da Carteira de Identidade ou Carteira de Trabalho, e comprovante de residência atualizado.
Em caso de estrangeiro, o interessado em participar do Casamento Civil Comunitário deve apresentar comprovante de renda familiar de até dois salários mínimos; certidão de Nascimento atualizada e declaração de solteiro atualizada (os documentos devem ser traduzidos por um tradutor juramentado e registrada no Cartório do 4º Ofício - Cartório de Registro de Títulos e Documentos de Corumbá); cópia da Carteira de Identidade ou da Carteira de Trabalho; comprovante de residência atualizado, e apresentação de duas testemunhas idôneas, no Cartório do 2º Ofício. (Da assessoria)
.