A candidata a prefeita do PMDB, Solange Alves de Oliveira, da coligação Corumbá no rumo certo, perdeu todo o programa eleitoral desta quarta-feira, 03 de outubro, no horário do meio-dia, por força de decisão judicial. Era para ser o penúltimo programa da coligação peemedebista, mas Paulo Duarte (PT), da coligação Corumbá pronta para um novo tempo, obteve direito de resposta por ter sido ofendido em programas anteriores de sua adversária e conquistou todo o tempo de Solange, de 8'41" (oito minutos e quarenta e um segundos).
Na realidade, o tempo concedido à coligação petista foi de 11'50" (onze minutos e cinquenta segundos"), mas como o programa do PMDB tinha pouco mais de oito minutos não foi possível utilizar todo o tempo dado pela Justiça Eleitoral. Uma das sentenças, a 367-2012.6.12.0050, além de 5'30" de direito de resposta, ainda estabelece multa de R$ 10 mil à candidata Solange e sua coligação, aumentando a dívida que já tinham com a Justiça, que girava em torno de R$ 340 mil. A outra sentença, a 382-78.2012.6.12.0050, determinou 6'20" de direito de resposta em favor de Paulo Duarte.
O direito de resposta segundo informa o site Diarioline se deu em face de ataques à honra e ao decoro do candidato petista, que foi citado várias vezes no programa eleitoral da coligação encabeçada pelo PMDB. Em um dos casos, disseram que um terreno de Paulo Duarte estava sendo limpo pela Prefeitura, e no outro, tentaram incutir na cabeça do eleitor que o patrimônio de Duarte não condiz com os seus ganhos.
Em trecho da decisão 367-2012, o juiz da 50ª Zona Eleitoral, Eduardo Eugênio Siravegna Júnior diz: "Cabe aqui uma constatação deste Juízo acerca da conduta reiterada da candidata Solange Alves de Oliveira em divulgar propaganda eleitoral de cunho negativo contra seu adversário, quando o correto seria utilizar o tempo de seu programa eleitoral para divulgar suas propostas de governo. Se assim não procede, ou seja, se prefere sistematicamente atacar a honra do candidato opositor a divulgar seus projetos, deve estar preparada para responder por sua conduta ilícita, com a consequente aplicação das penalidades legais, como por exemplo a suspensão de seu programa e a concessão de direito de resposta".
No caso da limpeza do terreno, que também gerou direito de resposta, houve inclusive descumprimento de sentença liminar. "Outrossim, não bastassem a veiculação de imagens e informações cujo conteúdo já havia sido proibido por este juízo, os representados ainda veicularam imagens, diga-se, nitidamente montadas, e ainda, com informações sobre a limpeza de um terreno, supostamente por agentes do município de Corumbá, afirmando expressamente, 'que um homem público [Paulo Duarte] não pode se utilizar, nem deixar que as pessoas utilizem, num bem particular dele, a estrutura da prefeitura', analisou Siravegna na sentença, complementando que: (...) porquanto não há comprovação cabal de tal fato (...) o que, a toda evidência, caracteriza informação de conteúdo difamatório".
"Estratégia"
Ao longo da campanha eleitoral deste ano, Solange optou por conduzir um programa de ataque ao candidato adversário, utilizando a maior parte do tempo para criticá-lo e não para mostrar suas propostas, seu plano de governo. A estratégia lhe rendeu várias condenações e multas que deverão ser descontadas da previsão de gastos que apresentou quando do registro de sua candidatura. A intenção era derrubar Paulo Duarte com as denúncias, mas as pesquisas se mantiveram praticamente inalteradas. Na última, divulgada pelo Ibope, Paulo Duarte manteve os 53%; Solange caiu de 27% para 26%; Elano, do PPS chegou a 9% e Monje, do PSTU ficou nos 2%.
Hoje à noite, a televisão apresentará o último programa político dos candidatos a prefeito. Ainda não há confirmação se existem outras sentenças de direito de resposta expedidas pela Justiça no programa da candidata peemedebista. O programa eleitoral dos candidatos a vereador termina amanhã, 04 de outubro.