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Corumbá Quinta-feira, 31 de Maio de 2012, 10:38 - A | A

Quinta-feira, 31 de Maio de 2012, 10h:38 - A | A

OAB/MS aguarda resposta do STF sobre demarcação de terras em Corumbá

Daniel Almeida - Especial para o Capital News (www.capitalnews.com.br)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, encaminhou à OAB/MS resposta ao pedido de urgência no julgamento da Ação Cível Originária 368. O motivo da ação é a disputa de terras na região de Corumbá entre índios Kadiwéus e fazendeiros. O ofício de urgência foi enviado ao ministro Celso de Mello, relator da ação.

O pedido foi encaminhado pelo presidente da OAB/MS, Leonardo Avelino Duarte, no dia 8 de maio, tendo em vista possíveis conflitos na região de Corumbá, em função da falta de definição legal sobre a matéria.

As Comissões de Assuntos Agrários e Agronegócio (CAAA) e Permanente de Assuntos Indígenas (Copai) da OAB/MS pediram agilidade do STF para julgar o processo de terras indígenas no Estado. Para a presidente da Copai, Sámia Roges Jordy Barbieri, "produtores rurais e índios são vítimas deste impasse que dura mais de 20 anos" defendeu. O presidente do STF assegurou que o pedido foi encaminhado ao ministro Celso de Mello, relator da Ação Cível, para urgência no julgamento do feito.
 

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